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BÔNUS EXCLUSIVO APENAS HOJE PARA OS 30 PRIMEIROS:
Módulo 1 – Teoria, Política Criminal e Jurisprudência Atual
Panorama histórico-crítico da violência de gênero no Brasil
Fontes normativas
Tipologia penal específica
Teoria do delito aplicada ao recorte de gênero: dolo específico, habitualidade, concurso de crimes
Tendências jurisprudenciais 2023-2025
Criminologia e política criminal: feminicídio íntimo, interseccionalidade, vitimologia
Competência: Juizado de Violência Doméstica × Tribunal do Júri × Justiça Militar
Módulo 2 – Investigação Policial e Cadeia de Custódia
Notitia criminis, representação e ofício do MP
Auto de prisão em flagrante, audiência de custódia
Perícia médico-legal em contexto de violência doméstica
Cadeia de custódia: vestígios físicos, biológicos e digitais
OSINT e coleta em redes sociais (preservação de metadados)
Fluxograma de prioridades probatórias
Módulo 3 – Atuação do Ministério Público
Diretrizes CNMP (Res. 179/2017) para violência doméstica
Checklist de elementos mínimos da denúncia
Pedidos iniciais de medidas protetivas
Estratégia probatória para tribunal do júri em feminicídio
Recursos do MP: apelação restrita, recurso de ofício
Boas práticas para reduzir revitimização durante a instrução
Módulo 4 – Defesa Técnica de Alto Impacto
Controle de legalidade do inquérito: provas ilícitas, nulidades
Teses de mérito por tipo penal
Lesão corporal
Stalking – falta de reiteração, reciprocidade
Feminicídio – negativa de autoria, concurso aparente de normas
Habeas Corpus e cautelares alternativas; revogação de medida protetiva
Contraprova pericial e prova digital defensiva
Sustentação oral modelo (júri e tribunais)
Módulo 5 – Medidas Protetivas de Urgência e Tutelas Cautelares
Requisitos legais
Procedimento na delegacia x Vara de Violência Doméstica
Integração com Patrulha Maria da Penha, botão do pânico, aplicativos de monitoramento
Monitoração eletrônica do agressor
Prorrogação, modificação, revogação e incidentes de descumprimento
Audiência de justificação: rito, provas e consequências
Módulo 6 – Audiências, Depoimentos e Interrogatório
Preparação da vítima
Técnicas de inquirição direta, cruzada e contradita
Prova oral antecipada e depoimento por videoconferência
Interrogatório do réu em violência de gênero: limites e estratégia
Módulo 7 – Negociação Processual e Justiça Restaurativa
Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) após “Pacote Anticrime”
Suspensão condicional do processo e probation
Reparação voluntária e acordos de danos morais
Justiça restaurativa: círculos de paz, TAC penal em violência doméstica
Módulo 8 – Execução Penal e Monitoramento Pós-Condenação
Classificação do crime (hediondo, equiparado, majorante) e efeitos na pena
Progressão, livramento condicional e regime domiciliar
Tornozeleira como condição de regime ou cautelar autônoma
Proteção continuada da vítima na fase executória
Incidente de avaliação de risco e respostas a descumprimentos reiterados
Módulo 9 – Provas Digitais, OSINT e Legal-Tech
Fundamentos de ciber-investigação em crimes de gênero
Preservação de dados (Marco Civil, CLOUD Act) e requisição judicial
Olá, meu nome é Alexandre Salim! Sou professor de Direito Penal, Processual Penal e Legislação Penal Especial. Há mais de 25 anos, ensino pessoas a conquistarem a aprovação em concursos públicos.
Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul. Ex-Delegado de Polícia no Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre. Mestre em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC).
Especialista em Teoria Geral do Processo pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial.
Coordenador pedagógico do Criminal Lab. Professor na Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE) e na Escola Superior da Magistratura Estadual do Rio Grande do Sul (AJURIS). Coautor das Sinopses de Direito Penal, em três volumes, da editora Juspodivm.
Instagram: @profalexandresalim
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