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Confira o que você vai aprender no Curso Prática em Crimes Contra a Mulher

Módulo 1 – Teoria, Política Criminal e Jurisprudência Atual

Panorama histórico-crítico da violência de gênero no Brasil

Fontes normativas

Tipologia penal específica

Teoria do delito aplicada ao recorte de gênero: dolo específico, habitualidade, concurso de crimes

Tendências jurisprudenciais 2023-2025

Criminologia e política criminal: feminicídio íntimo, interseccionalidade, vitimologia

Competência: Juizado de Violência Doméstica × Tribunal do Júri × Justiça Militar

Módulo 2 – Investigação Policial e Cadeia de Custódia

Notitia criminis, representação e ofício do MP

Auto de prisão em flagrante, audiência de custódia

Perícia médico-legal em contexto de violência doméstica

Cadeia de custódia: vestígios físicos, biológicos e digitais

OSINT e coleta em redes sociais (preservação de metadados)

Fluxograma de prioridades probatórias

Módulo 3 – Atuação do Ministério Público

Diretrizes CNMP (Res. 179/2017) para violência doméstica

Checklist de elementos mínimos da denúncia

Pedidos iniciais de medidas protetivas

Estratégia probatória para tribunal do júri em feminicídio

Recursos do MP: apelação restrita, recurso de ofício

Boas práticas para reduzir revitimização durante a instrução

Módulo 4 – Defesa Técnica de Alto Impacto

Controle de legalidade do inquérito: provas ilícitas, nulidades

Teses de mérito por tipo penal

Lesão corporal

Stalking – falta de reiteração, reciprocidade

Feminicídio – negativa de autoria, concurso aparente de normas

Habeas Corpus e cautelares alternativas; revogação de medida protetiva

Contraprova pericial e prova digital defensiva

Sustentação oral modelo (júri e tribunais)

Módulo 5 – Medidas Protetivas de Urgência e Tutelas Cautelares

Requisitos legais

Procedimento na delegacia x Vara de Violência Doméstica

Integração com Patrulha Maria da Penha, botão do pânico, aplicativos de monitoramento

Monitoração eletrônica do agressor

Prorrogação, modificação, revogação e incidentes de descumprimento

Audiência de justificação: rito, provas e consequências

Módulo 6 – Audiências, Depoimentos e Interrogatório

Preparação da vítima

Técnicas de inquirição direta, cruzada e contradita

Prova oral antecipada e depoimento por videoconferência

Interrogatório do réu em violência de gênero: limites e estratégia

Módulo 7 – Negociação Processual e Justiça Restaurativa

Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) após “Pacote Anticrime”

Suspensão condicional do processo e probation

Reparação voluntária e acordos de danos morais

Justiça restaurativa: círculos de paz, TAC penal em violência doméstica

Módulo 8 – Execução Penal e Monitoramento Pós-Condenação

Classificação do crime (hediondo, equiparado, majorante) e efeitos na pena

Progressão, livramento condicional e regime domiciliar

Tornozeleira como condição de regime ou cautelar autônoma

Proteção continuada da vítima na fase executória

Incidente de avaliação de risco e respostas a descumprimentos reiterados

Módulo 9 – Provas Digitais, OSINT e Legal-Tech

Fundamentos de ciber-investigação em crimes de gênero

Preservação de dados (Marco Civil, CLOUD Act) e requisição judicial

Cada módulo foi meticulosamente desenvolvido para maximizar seu aproveitamento

Confira o que você vai aprender no curso Peças Criminais

Dominando as Peças Criminais

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Confira o que você vai aprender no curso de Direito Penal

Direito Penal

52h de aulas
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Direito Processual Penal

40h de aulas
aproximadamente

Legislação Penal Especial

30h de aulas
aproximadamente

Olá, meu nome é Alexandre Salim! Sou professor de Direito Penal, Processual Penal e Legislação Penal Especial. Há mais de 25 anos, ensino pessoas a conquistarem a aprovação em concursos públicos.

Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul. Ex-Delegado de Polícia no Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre. Mestre em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC).

Especialista em Teoria Geral do Processo pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial.

Coordenador pedagógico do Criminal Lab. Professor na Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE) e na Escola Superior da Magistratura Estadual do Rio Grande do Sul (AJURIS). Coautor das Sinopses de Direito Penal, em três volumes, da editora Juspodivm.

Instagram: @profalexandresalim

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